terça-feira, 3 de maio de 2011

Objetivos

Objetivo geral do fórum:
Dialogar a respeito dos problemas levantados pela Rede Social do Paranoá e Itapoã que afetam a comunidade e apresentar proposta de soluções às autoridades responsáveis pela implementação e implantação das políticas de direitos dos cidadãos e cobrar ações concretas.

Objetivo estratégico do fórum:
Oportunizar a participação e o protagonismo da comunidade na solução de seus problemas, usando os recursos democráticos de mobilização, abaixo assinados, provocação para ações civis públicas, entre outras manifestações da vontade popular no cumprimento da Constituição Federal. 

Objetivos específicos:
  • Apresentar os problemas identificados pela Rede Social que afetam a comunidade e, conseqüentemente, o desenvolvimento do trabalho dos profissionais da rede às autoridades responsáveis pela implantação e implementação de políticas de garantia de direitos;
  • Dialogar com as autoridades responsáveis pela implantação e implementação de políticas pública de garantia de direitos as possíveis soluções levantadas pela rede;
  • Elaborar coletivamente documento que evidencie os problemas constatados pela rede, as propostas de soluções com as cobranças dos descumprimentos dos direitos;
  • Organizar os encaminhamentos e acompanhamentos que se fizerem necessários após o fórum no sentido de que os direitos desta comunidade evidenciados pela rede sejam de fato efetivados.

Histórico e Justificativa de Criação

As políticas públicas em diversas áreas de atuação seja, no setor de saúde, de educação, da segurança, assistência social, direitos humanos de crianças e adolescentes proclamam a defesa de uma cultura de paz, da erradicação da pobreza com atividades intersetoriais bem integradas. Na busca de desenvolver estas competências e seus resultados a Rede Social do Paranoá e Itapoã tem investido intencionalmente seus esforços. 
A rede social do Paranoá e Itapoã é composta por diversos profissionais de vários setores públicos, instituições filantrópicas e Entidades da Sociedade Civil que tem seu local de ação junto à população das RAs do Paranoá e Itapoã. Estes profissionais buscam tecer esta rede na perspectiva de juntos colaborarem para o empoderamento, participação, protagonismo das pessoas, no sentido de promover a defesa da garantia de seus direitos como cidadãos e cidadãs nas diversas áreas: saúde, educação, segurança, assistência social, tendo nos atendimentos sociais, sua priorização de intervenção.
Esta rede é entrelaçada pela concepção de que trabalhar a prevenção da violência é o caminho mais saudável para construir-se uma cultura de Paz, de autonomia, de cidadania e liberdade. E, sobretudo, que prevenir é garantir direitos. Sendo assim, os profissionais envolvidos na Rede Social do Paranoá e Itapoã têm identificados vários problemas comuns de descumprimento pelo Estado dos direitos desta comunidade. Problemas existem e são muitos.  Entre eles há falta de creche para as mães trabalhadoras, que para manter a sobrevivência de sua prole é obrigada a utilizar os filhos e filhas maiores para cuidarem dos menores em muitos momentos de suas vidas. Fato que por sua vez, implica em ausência da criança cuidadora à escola, além de que tal tarefa pela forma como acontece representa muitas vezes situações de trabalho infantil na própria família.
Outra problemática identificada é a quantidade de crianças e jovens que não recebem acompanhamento e nem tratamento na área de saúde bucal, assim como seus familiares. Não bastasse tudo isto se constata crianças que vivenciam profundos traumas emocionais e psíquicos, tendo por conseqüência sua aprendizagem escolar afetada, sem nenhuma estrutura adequada para atender suas necessidades nessa área da saúde.
Identificam-se também jovens em pouca idade envolvidos com o mundo das drogas e álcool, sem espaços para tratamento clinico ou residências terapêuticas; além da precariedade da segurança pública na cidade, com bares próximos às escolas, há crimes recorrentes que sujeitam tanto os jovens como as crianças a serem testemunhas oculares de crimes; e  assim se colabora para o desenvolvimento de profundos traumas emocionais e psíquicos.
Frente aquelas problemáticas relatadas, decidiu-se sistematizar a Rede Social do Paranoá e Itapoá para exercer o controle social. Decidiu-se também chamar as autoridades responsáveis pela implantação das políticas de direitos dos cidadãos, especificamente, o Executivo e as Promotorias do Ministério Público para assegurar direitos, assim como esclarecer as políticas de direitos desta comunidade concernente às problemáticas identificadas e dialogar as possíveis soluções das mesmas. A Rede Social que porá se constitui esta certa que sem a solução de tais problemas e sem investimento na garantia dos direitos desta comunidade a construção de uma cultura de Paz é apenas um breve sonho impossível e uma esperança estéril.